O Estatuto de Fundação, que é a sua Constituição resume todas as atividades que serão desenvolvidas por esta Associação, que se caracteriza por ser uma entidade sem fins econômicos e com finalidade de educação e pesquisa, preservação e divulgação dos "Autos Graus do Rito Escocês Antigo e Aceito - REAA de 1804".
O símbolo máximo do Supremo Conselho do Grau 33 é a Águia Bícefa ou Águia de Lagash, que por sua vez é um dos símbolos mais antigos conhecidos pelo homem.
Os dísticos utilizados pelo Supremo Conselho, para exprimir e identificar seus postulados máximos, são: DEUS MEUMQUE JUS (Deus e Meu Direito) e ORDO AB CHAOS (Ordem no Caos). O Símbolo e as frases são comuns para todos os Supremos Conselhos espalhados pelo mundo todo.
A finalidade máxima do Supremo Conselho do Grau 33 é conferir os Graus Filosóficos para todos os Maçons que se encontrem no Grau de Mestre (Grau 3) ou além e queiram dar início ou prosseguir em seus estudos, indo além do que oferece a Loja Simbólica (Loja Azul).
Este Supremos Conselho segue os ensinamentos que foram implantados no Egito, no ano de 1804, com a introdução do Rito Escocês Antigo e Aceito, que na verdade era denominado de Guia do Maçom Escocês, distribuído pela Grande Loja da França para o Grande Oriente Nacional do Egito, que praticava o REAA e o Rito ARABE.
A diferença básica entre este Supremo Conselho e os outros, é que este mantém a tradição de conferir os "altos graus" apenas pela transferência e não o faz através de "comunicação ou apostilamento" como se tornou costume nos dias de hoje, uma vez que vários graus filosóficos foram descaracterizados da sua importância, não comportando mais o ritual de passagem entre eles.
Este Supremo Conselho fará tratados nacionais e internacionais, conferindo os Graus Filosóficos para Maçons brasileiros e estrangeiros, desde que comprovem a capacidade necessária para recebê-los.
Para este Supremo Conselho não há diferença entre os vários ritos praticados no Brasil e no mundo e nem mesmo entre as Lojas Masculinas, Femininas e Mistas, sendo que todos podem se associar a este entidade para aprimorar seus conhecimentos.
Nos Altos Graus aplicados por este Supremo Conselho, estão presentes os Ritos do Antigo Egito, dos Mistérios de Isis, Mistérios de Osíris e de Hórus, os estudos superiores dos Ritos de Memphis e Misraim, da Maçonaria Egípcia, dos Mistérios de Eleusis, dos Irmãos Africanos e Crata Repoa, alinhados com os Mistérios dos Cavaleiros Templários, dos Rosacruzes e da Tradicional Ordem Martinista. Os Altos Graus da Maçonaria, segundo o REAA de 1804 possibilita que seja conferido, além do Grau 33, os Graus 66 e 99, atribuindo aos membros do mais alto escalão o título de Grau 33, 66 e 99. O estudo normal da Maçonaria, partindo-se do Grau de Aprendiz Maçom até o máximo grau, demanda aproximadamente 81 meses ou quase 07 (sete) anos de dedicação; em condições excepcionais e a critério do Soberano Grande Comendador este interstício poderá ser reduzido, levando-se em conta a necessidade do Supremo Conselho e das Grandes Lojas ou Lojas bem como a capacidade do candidato, cada caso deverá ser tratado de forma particular e específica.
Os estudos são realizados de forma presencial e à distância, onde o candidato receberá todo o material apostilado e comparecerá em uma das Lojas Filosóficas filiadas ao Supremo Conselho para receber a iniciação, da qual constará os SS.'. TT.'. e PP.'. de cada um dos "altos graus", consideradas como "segredos da Maçonaria".
As inscrições para os Maçons, que pretendem frequentar os estudos deste Supremo Conselho, estão abertas o ano todo e devem ser feitas através de pedido instruído com documentos maçônicos, dirigidos a SUPREMO CONSELHO DO GRAU 33 REAA DE 1804, Caixa Postal 466 - Cep 15010-970 - São Jose do Rio Preto/SP, é necessário o envio de uma foto 3x4 recente e de terno, xerox do CPF e do RG, do CIM e Certificado Maçônico de Grau, comprovando o grau em que encontra. Os Maçons que estão "placetados" devem enviar cópia do "quite-placet". Todo maçom aceito para cursar os "altos graus" ganhará a condição de associado ao SUPREMO CONSELHO, recebendo uma cópia da Constituição e a Carteira de Associado.
Abaixo, seguem alguns artigos e parágrafos do Estatuto Social ou Estatudo de Fundação:
ESTATUTO SOCIAL E CONSTITUIÇÃO DO SUPREMO CONSELHODO GRAU 33º. REAA 1804PARA A REPÚBLICADO BRASIL
CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, OBJETO, SEDE E FORO
Artigo 1º. Pelo presente instrumento particular fica criado legalmente, de fatoe de direito, a partir desta data, através destesEstatutos Sociais da Associação Civilcom fins não econômicos, pessoa jurídica de direito privado, constituída por prazo indeterminado, na forma prevista no Código Civil Brasileiro, denominada de SUPREMO CONSELHO DO GRAU 33º. REAA 1804 PARA A REPÚBLICADO BRASIL, fundado com base noDECRETO-SGM0053 DE 16/03/2011 por ordem do grão-mestre da glomeb,publicadoem 16 de março de 201, doravante designada simplesmente SUPREMO CONSELHO, com sede provisória à rua Catarina Nucci Parise nº 436, Vivendas, na cidade de São Jose do Rio Preto-São Paulo, Cep 15090-47. Parágrafo 1º. O SUPREMO CONSELHO é REGULAR, FILOSÓFICO e SUCESSOR NATURAL do Supremo Conselho Egípcio do Grau 33º do REAA de 1804, Oriundo do Grande Oriente Nacional do Egito,bem como é o sucessor do Conselho de Imperadores do Ocidente e Oriente, reger-se-á por esta Constituição, e pela legislação do País aplicável à espécie. Parágrafo 2º. É soberano e independente,suas decisões não estãosujeitas a interferência de outras potências maçônicas ou outros Supremos Conselhos, dentro ou fora do Brasil; Parágrafo 3º. Constitui-se objetivo e finalidade do SUPREMO CONSELHO ser uma instituição cultural e artística, altruística, iniciática, filosófica, progressista, filantrópica e evolucionista; praticar a beneficência do modo mais amplo possível, especialmente a assistência social aos menos favorecidos; o incentivo à instrução e à cultura em todos os seus níveis; incentivo ao trabalho e emprego, a formação profissional e a especialização da mão-de-obra para a qualificação dos profissionais e a abertura de novos postos de trabalho, o desenvolvimento de projetos direcionados para a coletividade, para grupos específicos e grupos minoritários ou indivíduos que se sintam discriminados pela sociedade; incentivo a moradia; incentivo à pesquisa cientifica, histórica e literária; incentivo à arte e cultura em todas as suas modalidades; participação em atividades e projetos de segurança pública; promover a ética, a paz, a cidadania, os direitos humanos, a democracia e outros valores universais; pugnar pelo aprimoramento moral, social e intelectual da humanidade, pelo cumprimento do dever e investigação constante da verdade, além de proclamar os princípios gerais da Maçonaria, preservando e conferindo os Graus Filosóficos do Rito Escocês Antigo e Aceito até o Grau 33º. Parágrafo 4º. Para seus trabalhos filosóficos e administrativos, o SUPREMO CONSELHO adotará o Regimento Interno com todas as regras necessárias e normas gerais.
DA ADMISSÃO DOS ASSOCIADOS
Artigo 3º.A admissão dos novos associados será mediante o preenchimento dos seguintes requisitos: a) Homem ou Mulher, maior de 18 anos, em pleno gozo das suas faculdades mentais e dos direitos civis; b) de conduta ilibada, verificada através da apresentação das certidões negativas da esfera criminal e civil e administrativa; c) comprovação de ocupação lícita, ou aposentadoria que lhe proporcione renda suficiente para arcar com as contribuições financeira devidas junto à Associação; d) ser aprovado em sindicância, como forma de processo seletivo, que inclui entrevista pessoal; e) efetuar o pagamento da contribuição inicial denominada jóiae do valorda iniciação, ambos fixados em tabela da Tesouraria, à disposição dos interessados; f) adquirir às suas custas, no comércio, o uniforme de uso na associação, que será de uso particular e privativo e se compõe de tantas e quantas peças de vestuário necessárias para o respectivo grau; g) deslocar-se até a Sede desta Associação ou a uma de suas Lojas afiliadas, com todas as despesas por sua conta, em data e horário combinados anteriormente, para fins de receber seus graus ou ainda para acompanhar o SUPREMO CONSELHO na intenção de conferir os graus aos novos associados; h) comprovar, através de Certificado ou Diploma Maçônico, expedido por Loja Simbólica ou Filosófica, reconhecida pelo SUPREMO CONSELHO, que possui no mínimo oGrau Três Simbólico e submeter-se a exame do grau que alega, sendo aprovado.
CAPÍTULO XI -DA ORGANIZAÇÃO
Artigo 30º.O Supremo Conselho do Grau 33º. Rito Escocês Antigo e Aceito de 1804 para a República Federativa do Brasil e sua jurisdição é dirigido por um corpo de oficiais indicados e nomeados pelo Presidente, escolhidos dentre os membros da associação, com mandato de três anos, ocupando os seguintes cargos:
Parágrafo 1º.São os seguintes cargos:
a) M.·. Pod.·. Soberano Grande Comendador (Presidente); b) M.·. Il.·. Grande Comendador Lugar-Tenente; c) M.·. Il.·. Grande Ministro de Estado; d) M.·. Il.·. Grande Secretário; e) M.·. Il.·. Grande Chanceler; f) M.·. Il.·. Grande Tesoureiro Geral; g) M.·. Il.·. Mestre-de-Cerimônias;h) M.·. Il.·. Capitão das Guardas; i) M.·. Il.·. Grande Porta-Estandarte.
Parágrafo 2º.Os Corpos Subordinados ao Supremo Conselho dividem-se em quatro séries:
a)Graus 31º e 32º, com corpos de oficiais eleitos a cada três anos
b)Graus 19º a 30º, com corpos de oficiais eleitos a cada três anos
c)Graus 15º a 18º, com corpos de oficiais eleitos a cada três anos
d)Graus 4º a 14º, com corpos de oficiais eleitos todos os anos
Parágrafo 3º.Os Graus do Rito Escocês Antigo e Aceito estão assim divididos, em cinco séries:
a)Os Graus Simbólicos, Lojas Azuis
1º Grau Aprendiz
2º Grau Companheiro
3º Grau Mestre
b)Graus de Perfeição ou Inefáveis, Lojas de Perfeição
4º Grau Mestre Secreto
5º Grau Mestre Perfeito
6º Grau Secretário Íntimo ou Mestre por Curiosidade
7º Grau Preboste e Juiz ou Mestre Irlandês
8º Grau Intendente do Edifício ou Mestre em Israel
9º Grau Mestre Eleito dos Nove
10º Grau Ilustre Eleito dos Quinze
11º Grau Sublime Cavaleiro Eleito
12º Grau Grão-Mestre Arquiteto
13º Grau Cavaleiro do Real Arco
14º Grau Grande Escocês da Abóbada Sagrada de Jaime VI ou Grande Escocês da Perfeição ou Grande Eleito ou Antigo Mestre Perfeito ou Sublime Maçon
c)Graus Históricos e Religiosos, Capítulos
15º Grau Cavaleiro do Oriente ou da Espada
16º Grau Príncipe de Jerusalém
17º Grau Cavaleiro do Oriente e do Ocidente
18º Grau Soberano Príncipe Rosa-Cruz
d)Graus Filosóficos, Areópagos
19º Grau Grande Pontífice ou Sublime Escocês
20º Grau Venerável Grão-Mestre de todas as Lojas ou Soberano Príncipe da Maçonaria ou Mestre ad Vitam
21º Grau Noaquita ou Cavaleiro Prussiano
22º Grau Cavaleiro do Real Machado ou Príncipe do Líbano
23º Grau Chefe do Tabernáculo
24º Grau Príncipe do Tabernáculo
25º Grau Cavaleiro da Serpente de Bronze
26º Grau Príncipe da Mercê ou Escocês Trinitário
27º Grau Grande Comendador do Templo ou Soberano Comendador do Templo de Salomão
28º Grau Cavaleiro do Sol ou Príncipe Adepto
29º Grau Grande Escocês de Santo André da Escócia ou Patriarca dos Cruzados ou Grão-Mestre da Luz
30º Grau Grande Eleito Cavaleiro Kadosch, ou Cavaleiro da Águia Branca e Negra
e)Graus Administrativos
31º Grau Grande Inspetor Inquisidor Comendador
32º Grau Sublime Príncipe do Real Segredo
33º Grau Soberano Grande Inspetor Geral
Parágrafo 4º. a) O símbolo que caracteriza o SUPREMO CONSELHO é a Águia de Lagash uma ave com duas cabeças, cada uma delas olhando para um ponto cardeal distinto, suponde-se que são o Oriente e o Ocidente, em suas garras segura uma fita com o dístico em latimDeus Meumque Jus que pode ser traduzido por Deus e Meu Direito ou ainda Deus é Meu Único Direito;b) outro dístico utilizado por este SUPREMO CONSELHO é Ordo Ab Chao traduzido para o português como Ordem no Caos;
Artigo 36º.- O SUPREMO CONSELHO firmará tratados de colaboração eintercâmbio cultural com a República Árabe do Egito, e fará declaração pública de respeito e admiração pelo país, povo e costumes. Manterá em sua sede, ao lado da Bandeira do Brasil a Bandeira do Egito. Na abertura de todas a sessões, administrativas ou ritualísticas, após a execução do Hino Nacional Brasileiro será executado o Hino Nacional do Egito igualmente respeitado pelos participantes.